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Cláusulas Importantes em um Contrato de Locação de Equipamentos: O Que Você Não Pode Esquecer
Proteja seu negócio com um contrato de locação bem estruturado. Conheça as cláusulas essenciais para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica.
Introdução
Neste artigo, vamos te mostrar as cláusulas fundamentais que todo contrato de locação de equipamentos deve ter – com base no modelo que usamos aqui na LocApp, um sistema que já oferece um contrato padrão para os clientes utilizarem com segurança.
Quando falamos em aluguel de equipamentos, muitos empreendedores ainda operam "no boca a boca" ou com contratos improvisados. No entanto, um contrato bem estruturado não é apenas uma formalidade: é uma proteção essencial para evitar prejuízos, desentendimentos e ações judiciais.
1. Identificação Completa das Partes
Dados Essenciais
É indispensável que o contrato contenha os dados completos da locadora e do locatário:
  • Nome ou razão social
  • CPF/CNPJ
  • Endereço
  • Telefone e e-mail
Isso evita confusões e dá validade jurídica ao contrato.
2. Objeto da Locação
Detalhamento do Equipamento
Deixe claro o que está sendo alugado:
  • Quantidade e descrição dos equipamentos
  • Condições e estado de entrega
  • Valor de cada item
Um detalhe importante: a LocApp permite que você registre os patrimônios e quantidades diretamente no sistema, e já vincule isso ao contrato.
3. Prazos e Períodos de Locação
Defina:
Data de início
Previsão de término
Forma de cobrança (diária, semanal, mensal)
Isso ajuda a evitar conflitos sobre prazos, especialmente se houver renovação automática ou relocação.
4. Valores e Forma de Pagamento
Valor da locação
Frete, se houver
Forma de pagamento (boleto, cartão, nota promissória)
Multas e juros em caso de atraso
5. Responsabilidades do Locatário
Esse ponto é essencial e deve cobrir:
Uso correto e manutenção dos equipamentos
Garantir que os equipamentos sejam utilizados conforme as especificações técnicas e mantidos adequadamente.
Proibição de sublocação ou empréstimo
Impedir que terceiros utilizem os equipamentos sem autorização prévia da locadora.
Responsabilidade por perdas, danos ou extravios
Definir claramente quem arca com os custos em caso de problemas com os equipamentos.
Utilização de EPIs e normas de segurança
Estabelecer a obrigatoriedade de seguir protocolos de segurança durante o uso.
O contrato LocApp traz até a cláusula de garantia com cheque caução ou adiantamento, que protege sua empresa em casos de inadimplência ou avaria.
6. Obrigações da Locadora
Do outro lado, a empresa de locação se compromete a:
  • Entregar os equipamentos em perfeito estado
  • Prestar instruções de uso
  • Fazer substituições em caso de falhas
No modelo LocApp, você pode inclusive registrar a vistoria de entrega diretamente no sistema.
7. Rescisão e Devolução
1
Condições para cancelamento do contrato
Estabeleça claramente as situações em que o contrato pode ser encerrado antecipadamente e quais são as consequências para ambas as partes.
2
Regras de devolução dos equipamentos
Defina o estado em que os equipamentos devem ser devolvidos e o processo de verificação que será realizado.
3
Reajustes e multas por uso além do prazo
Especifique os valores adicionais que serão cobrados caso o locatário ultrapasse o período contratado.
A LocApp facilita a gestão dessas datas com alertas automáticos de vencimento.
8. Foro e Disposições Legais
Por fim, escolha o foro competente e assegure que ambas as partes estejam cientes e concordem com as cláusulas.
Conclusão
Mesmo empresas pequenas ou com contratos "simples" podem evitar muita dor de cabeça com um contrato bem feito. Se você ainda não tem um contrato ou usa modelos genéricos da internet, experimente o Locapp: nosso sistema gera um contrato padrão completo, que pode ser personalizado com poucos cliques.
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